Entrada Câmara Municipal Regulamentos Municipais

  Regulamento Orgânico da Câmara Municipal
(Ficheiro .pdf - 101 KB)
Estrutura Orgânica da Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto - ano de 2010

  Regulamento do II Concurso «Cabeceiras de Basto em Flor - Janelas e Varandas Floridas»
(Ficheiro .pdf - 30 KB)
Regulamento do concurso tem como principais objectivos o embelezamento das Janelas e Varandas do Concelho

  V Concurso Literário Nacional - Conto Infantil
(Ficheiro .pdf - 35 KB)
Regulamento do V Concurso Literário Nacional - Conto Infantil - 2010, iniciativa levada a cabo através da Biblioteca Municipal Dr. António Teixeira de Carvalho

  Código de Posturas do Município de Cabeceiras de Basto
(Ficheiro .pdf - 56 KB)

  Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação
(Ficheiro .pdf - 302 KB)
Regulamento que estabelece os princípios aplicáveis à urbanização e edificação

  Regulamento dos Cemitérios Municipais
(Ficheiro .pdf - 152 KB)

  Regulamento do III Concurso Literário Nacional - Conto Infanto-Juvenil
(Ficheiro .pdf - 34 KB)
Regulamento do Concurso Literário promovida pela Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto, durante o ano de 2008, com o objectivo de promover e consolidar hábitos de leitura e escrita na população.

  Regulamento da Tabela de Taxas, Tarifas e Licenças
(Ficheiro .pdf - 64 KB)

  Regulamento interno para utilização de expositores ou stands pertença da Câmara Municipal
(Ficheiro .pdf - 63 KB)

  Regulamento Interno de Utilização das Viaturas de Passageiros
(Ficheiro .pdf - 68 KB)

  Regulamento Municipal e Cadastro do Património da Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto
(Ficheiro .pdf - 96 KB)

  Regulamento da Biblioteca Municipal de Cabeceiras de Basto
(Ficheiro .pdf - 89 KB)

  Regulamento da Taxa Municipal de Protecção Civil
(Ficheiro .pdf - 38 KB)

  Regulamento da Escola Fixa de Trânsito
(Ficheiro .pdf - 61 KB)

  Regulamento da utilização das instalações municipais conhecidas por «Casas Florestais» e «Casa dos Cantoneiros da Urtigueira»
(Ficheiro .pdf - 69 KB)

  Regulamento de Utilização do Pavilhão Desportivo da Escola Básica 2,3 de Arco de Baúlhe
(Ficheiro .pdf - 74 KB)

  Regulamento de utilização e funcionamento do Polidesportivo do Centro de Educação Ambiental de Vinha de Mouros
(Ficheiro .pdf - 71 KB)

  Regulamento da Cantina e Bar Municipal
(Ficheiro .pdf - 65 KB)

  Regulamento das Cantinas das Escolas do 1º Ciclo do Ensino Básico
(Ficheiro .pdf - 63 KB)

  Voltar: Regulamento Publicidade Freguesia de Cavez Cultura VI Festival de Grupos Musicais Avisos e Editais Escolas do concelho de Cabeceiras de Basto Culturais e Recreativas