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 Aviso n.º 26/2009(Ficheiro .pdf - 184 KB) Renovação de Contrato de Trabalho a termo resolutivo certo EDITAL - Discussão Pública do «Estudo da Avaliação de Impacte Ambiental do Aproveitamento Hidroelétrico do Fridão»(Ficheiro .pdf - 11 KB) Edital relativo à discussão pública do Estudo de Avaliação de Impacte Ambiental do projecto «Aproveitamento Hidroeléctrico do Fridão - AIA 2159» EDITAL - 15 de Dezembro de 2009(Ficheiro .pdf - 262 KB) Edital sobre espaço para estacionamento reservado a cargas e descargas EDITAL - 14 de Dezembro de 2009(Ficheiro .pdf - 204 KB) Edital sobre espaço de estacionamento reservado a deficientes EDITAL - 14 de Dezembro de 2009(Ficheiro .pdf - 240 KB) Edital sobre espaço de estacionamento reservado a deficientes e baía reservada a viaturas de transporte colectivo de passageiros EDITAL - 14 de Dezembro de 2009(Ficheiro .pdf - 269 KB) Edital sobre espaço para estacionamento reservado a cargas e descargas Aviso n.º 25/2009(Ficheiro .pdf - 216 KB) Renovação de Contrato de Trabalho a termo resolutivo certo Aviso n.º 24/2009(Ficheiro .pdf - 176 KB) Renovação de Contrato de Trabalho a termo resolutivo certo Aviso n.º 23/2009(Ficheiro .pdf - 184 KB) Renovação de Contrato de Trabalho a termo resolutivo certo Aviso - Regularização de Captações de Águas Subterrâneas(Ficheiro .pdf - 30 KB) Normas para a utilização dos recursos hídricos públicos e particulares Aviso n.º 22/2009(Ficheiro .pdf - 190 KB) Renovação de Contrato de Trabalho a termo resolutivo certo Aviso n.º 21/2009(Ficheiro .pdf - 222 KB) Renovação de Contrato de Trabalho a termo resolutivo certo Aviso n.º 20/2009(Ficheiro .pdf - 169 KB) Renovação de Contrato de Trabalho a termo resolutivo certo Aviso n.º 19/2009(Ficheiro .pdf - 161 KB) Renovação de Contrato de Trabalho a termo resolutivo certo Edital - Revisão do Plano de Pormenor da Área a Nascente do Mosteiro de S. Miguel de Refojos(Ficheiro .pdf - 17 KB) Edital da abertura de um período de discussão pública da Revisão do Plano de Pormenor da Área a Nascente do Mosteiro de S. Miguel de Refojos pelo prazo de vinte e dois dias úteis Publicação do alvará de loteamento nº 02/2009(Ficheiro .pdf - 15 KB) Publicação em jornal do do alvará de loteamento nº 02/2009 em nome de António Jorge Freitas Casimiro Barbosa Aviso n.º 18/2009(Ficheiro .pdf - 223 KB) Renovação de Contrato de Trabalho a termo resolutivo certo Edital n.º 32/2009/DAF - 20 de Agosto de 2009(Ficheiro .pdf - 1373 KB) Venda em hasta pública de lotes na Zona Industrial de Vila Nune Venda de Lotes na Zona Industrial de Vila Nune(Ficheiro .pdf - 830 KB) Condições Gerais de Venda, Contrato Promessa de Compra e Venda e outras informações uteis Aviso de Concurso - 18 de Agosto de 2009(Ficheiro .pdf - 57 KB) Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para carreira e categoria de assistente operacional Aviso - 24 de Agosto de 2009(Ficheiro .tif - 2837 KB) Conclusão da construção da rede pública de drenagem de esgotos em vários lugares do Concelho Edital - 5 de Julho de 2009(Ficheiro .pdf - 1994 KB) Lista Nominativa das Transições e Manutenções Reportadas a 01-01-2009 Edital - 18 de Março de 2009(Ficheiro .pdf - 8 KB) Aprovação do Código de Posturas Municipais Código de Posturas do Município de Cabeceiras de Basto(Ficheiro .pdf - 56 KB) Aprovado em Assembleia Municipal de Cabeceiras de Basto, em sua sessão ordinária de 19.02.2009, sob proposta da Câmara Municipal Procedimento concursal comum - 6 de Agosto de 2009(Ficheiro .pdf - 47 KB) Procedimento concursal comum, para a constituição de relação de emprego público por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de 2 postos de trabalho, da categoria de Assistente Operacional da carreira de Assistente Operacional Declaração de Rectificação - 26 de Maio de 2009(Ficheiro .pdf - 515 KB) Rectificação ao Aviso n.º 9751/2009, publicado no Diário de República, n. 96, de 16 de Maio de 2009 EDITAL - 20 de Maio de 2009(Ficheiro .pdf - 82 KB) Concurso para constituição de relação de emprego público por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de 2 (dois) postos de trabalho, da categoria de Assistente Operacional da carreira de Assistente Operacional
Aviso n.º 6/2009(Ficheiro .pdf - 194 KB) Renovação de Contrato de Trabalho a termo resolutivo certo Aviso n.º 5/2009(Ficheiro .pdf - 192 KB) Renovação de Contrato de Trabalho a termo resolutivo certo Aviso n.º 4/2009(Ficheiro .pdf - 159 KB) Renovação de Contrato de Trabalho a termo resolutivo certo Aviso n.º 3/2009(Ficheiro .pdf - 157 KB) Renovação de Contrato de Trabalho a termo resolutivo certo Aviso n.º 2/2009(Ficheiro .pdf - 155 KB) Renovação de Contrato de Trabalho a termo resolutivo certo
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